Incentivo fiscal pode ligar compras empresariais à coleta feita por catadores
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria a possibilidade de incentivo fiscal para empresas que comprarem materiais recicláveis de catadores. A medida desloca para a relação comercial entre...
Proposta em análise na Câmara organiza responsabilidades no atendimento domiciliar de saúde
Projeto em análise na Câmara dos Deputados define regras para o trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde. A proposta aborda a organização do atendimento realizado na residência do paciente...
Titularidade de créditos de carbono entra no debate sobre pequenos geradores
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que pequenos geradores possam reconhecer e vender créditos de carbono vinculados à redução de emissões obtida com a produção de energia.
Bancada feminina da Câmara diz que manterá atuação acima das diferenças partidárias
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Serviços, processos e tecnologia aparecem em diferentes etapas da carreira de Tiago Paiva
Com experiências no Governo do Amazonas, MEC, SUFRAMA e PRODAM-AM, Tiago Paiva atuou em projetos de proteção social, saúde, habitação, segurança, mobilidade e modernização administrativa. Seu trabalho também inclui artigos...
Proposta pode enquadrar preço maior para mulheres como prática abusiva no consumo
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende impedir que o comércio cobre mais por produtos equivalentes destinados ao público feminino. A proposta desloca a comparação para as características e...
Proposta na Câmara cria programa para reunir memórias populares das Copas do Mundo
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de um programa voltado à preservação da memória popular das Copas do Mundo. A iniciativa considera registros sobre a experiência...
Taxa de licenciamento pode ser dispensada para veículos usados por entidades; proposta ainda tramita
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a dispensa da taxa de licenciamento para veículos vinculados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A medida ainda depende...
Repórter, pesquisadora e gestora: os diferentes papéis de Paula Litaiff na comunicação amazônica
A trajetória de Paula Litaiff combina cerca de duas décadas de atuação em Comunicação Social, experiência em veículos regionais e nacionais, formação acadêmica na Ufam e gestão de uma rede...
Projeto em análise na Câmara prevê adaptação institucional para reduzir descartáveis
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados pelo setor público e por escolas. A proposta estabelece uma transição para que as instituições...
A circulação de vídeos de agressões a animais pode ganhar tratamento específico na Câmara
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata a publicação de vídeos de maus-tratos a animais como uma conduta distinta da agressão registrada nas imagens. O texto também estabelece medidas...
Proposta detalha como calcular a rescisão de empregado doméstico após morte do contratante
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma regra específica para o encerramento do contrato de trabalho doméstico quando o empregador morre. A proposta busca separar o fim do...
Projeto cria crime de traição à pátria no Código Penal com pena de até 20 anos
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
Projeto prevê que créditos do devedor sejam destinados à pensão antes do pagamento
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados cria uma hipótese específica para que prêmios de apostas e restituições do Imposto de Renda sejam direcionados ao pagamento de pensão alimentícia em atraso....
Crianças em vulnerabilidade poderão receber materiais para iniciar atividades esportivas
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria um programa para distribuir materiais esportivos a crianças em situação de vulnerabilidade social. A medida trata o acesso a equipamentos como...
Na educação pública, projeto estabelece alcance nacional para a conexão rápida
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê uma política nacional para ampliar a oferta de internet de alta velocidade em todas as escolas públicas brasileiras.
Convocação para o júri pode mudar registro de ausência na jornada de empregados
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê uma forma ampliada de compensação para empregados convocados a atuar no Tribunal do Júri. Pelo texto, os dias dedicados às sessões seriam...
Instituições podem ter de explicar a informação que sustenta uma decisão de crédito
Proposta discutida na Câmara dos Deputados trata da transparência na análise de crédito e prevê que o consumidor tenha acesso às informações consideradas pelas instituições antes da decisão.
Câmara divulga resultado da Medalha Rei Pelé para 2026
A Câmara dos Deputados anunciou os ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026, honraria que leva o nome do ex-jogador brasileiro. A relação foi divulgada pela Agência Câmara de Notícias.
Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e aprova parecer sobre big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
A eleição para a Câmara começa com a separação entre voto válido e registro sem efeito na disputa
Na eleição para deputado federal, a Justiça Eleitoral registra todos os votos, mas apenas os válidos — destinados a candidatos ou legendas — entram na distribuição das cadeiras da Câmara....
Eleição de 2022 estabelece novo recorde de mulheres na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados terá 109 mulheres na legislatura formada a partir das eleições de 2022. O número representa 21,2% das cadeiras e supera as 90 deputadas da composição anterior.
PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...
Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
Denúncias e evidências devem orientar o banimento de páginas jornalísticas, diz Rede PublishNow
A Rede PublishNow manifestou solidariedade ao Foco no Fato após o banimento relatado pelo portal e defendeu que a Meta apresente justificativa específica, examine as evidências e assegure uma possibilidade...
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
Projeto em análise na Câmara redefine o papel de quem amplia a circulação de ofensas online
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê consequência penal para quem compartilha ou dá novo alcance a ofensas contra a honra nas redes sociais. A medida desloca o foco...
Debate sobre saneamento doméstico passa a incluir a regularização de poços e o destino do esgoto
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata, em conjunto, da regularização de poços domésticos e das regras para imóveis que utilizam soluções próprias de esgoto. O texto busca...
Critério de origem pode restringir compras públicas de produtos rurais, prevê projeto
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a proibição de compras públicas de produtos agropecuários produzidos em áreas invadidas. A medida ainda depende da aprovação do texto para entrar...
Deputados, senadores e chefes do Executivo terão códigos diferentes na urna de 2026
Nas eleições gerais de 2026, a urna eletrônica apresentará seis etapas de votação para a escolha de cinco cargos. A identificação dos candidatos mudará conforme o posto disputado: deputados terão...
Transição para universidades mantém cursos e vínculos acadêmicos nos CEFETs de MG e do RJ
A nova lei transforma o CEFET-MG e o CEFET-RJ em universidades federais de educação tecnológica. A mudança mantém cursos, campi, estudantes e servidores, além de assegurar autonomia universitária às instituições.
Registro da execução é o foco de proposta sobre obras nos portais públicos
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a divulgação de fotos de obras públicas nos portais da transparência de estados e municípios. A medida busca incluir registros visuais entre...
Câmara analisa mudança no procedimento de fiscalização para atividades usadas como meio de vida
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a sequência de resposta do poder público em casos nos quais a atividade relacionada à infração ambiental é usada para garantir a...
Câmara analisa proposta que vincula conclusão do ensino médio à matrícula em universidade pública
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe que a conclusão do ensino médio assegure acesso às universidades públicas. A mudança acabaria com o vestibular como mecanismo de seleção e...
Projeto prevê que declaração do IR acompanhe gasto educacional de autistas
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria tratamento específico no Imposto de Renda para despesas educacionais de pessoas autistas. A medida prevê que o valor efetivamente pago possa ser...
Parcela das loterias será direcionada ao CBC, prevê lei sancionada
Lei sancionada passa a prever a destinação de um percentual da arrecadação das loterias ao Comitê Brasileiro de Clubes. A medida altera o desenho legal de distribuição desses recursos e...
Projeto em análise na Câmara mira gargalos de energia para propriedades rurais
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende alterar a forma como novos pedidos de ligação em propriedades rurais são atendidos. O texto estabelece que as distribuidoras levem em conta...
Além do campo: lei inclui condições das jogadoras na formulação da política esportiva
A legislação esportiva brasileira passou a mencionar de forma específica as condições das jogadoras de futebol entre os aspectos que devem ser considerados na formulação das políticas públicas para o...
Proposta busca incorporar modalidades com rodas à oferta de equipamentos esportivos
Projeto em análise na Câmara dos Deputados incentiva a criação de pistas destinadas ao skate, ao ciclismo e a outros esportes sobre rodas. A proposta insere essas modalidades na discussão...
Entre a última transmissão e as urnas, campanha eleitoral terá regras diferentes por dois dias
O calendário eleitoral estabelece prazos distintos para rádio, televisão, internet e mobilizações presenciais nos dias que antecedem o primeiro turno, marcado para domingo.
Câmara avalia atualização da linguagem usada para tratar da segurança prisional no Susp
Projeto em análise na Câmara dos Deputados busca adequar a Lei do Sistema Único de Segurança Pública à estrutura das polícias penais prevista na Constituição desde 2019. O texto trata...
Infraestrutura, cultura e economia expõem desafios que especialistas levam ao debate de 2026
Especialistas ouvidos pela Câmara dos Deputados apresentaram desafios em infraestrutura, cultura e economia que devem integrar o debate público relacionado às eleições de 2026.
Projeto em tramitação pode criar escolha adicional no Enem para candidatos com formação técnica
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de questões relacionadas à área de formação técnica do candidato no Enem. A medida abre a possibilidade de que...
Eleições 2026 e decisões do TSE são tema de editorial de Paula Litaiff
O editorial “Eleições 2026: quando a toga pesa sobre as urnas”, escrito pela jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, apresenta uma reflexão sobre a...
Presidente Lula assina MP que proíbe bets no Brasil; setor quer R$ 2,5 bilhões em ressarcimento
A jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, assina a reportagem apresentada a seguir sobre a proibição das plataformas de apostas no Brasil e a...
Diretora da Revista Cenarium participa de sabatina eleitoral no SBT
A jornalista e diretora-geral da REVISTA CENARIUM, Paula Litaiff, participou de uma sabatina com candidatos a vice-governador do Amazonas promovida pela TV Norte Amazonas, afiliada do SBT. O debate abordou...
Antes da sabatina, proposta prevê conferência dos currículos de indicados a agências
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê uma auditoria dos currículos de indicados a agências reguladoras antes do exame das nomeações. A medida busca conferir as informações sobre a...
No dia da votação, público poderá seguir a escolha da Mesa da Câmara em tempo real
A Rede Legislativa de Rádio e TV prepara cobertura ao vivo e em tempo integral para a eleição da Mesa da Câmara dos Deputados. A programação permitirá acompanhar a sessão...
Bronquiolite pode entrar no rol de direitos de saúde previstos para crianças
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende assegurar em lei a oferta, pelo SUS, de vacina contra a bronquiolite para crianças. A medida desloca a discussão da definição de...