A campanha eleitoral entra nos últimos dias antes do primeiro turno com prazos diferentes para cada meio de divulgação. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira, enquanto outras formas de comunicação com os eleitores continuam autorizadas até a véspera da votação.
O primeiro turno será realizado no domingo. Até lá, candidatos e partidos precisam observar regras específicas para publicidade, debates, atos presenciais e divulgação de conteúdo na internet. A mudança mais imediata ocorre na programação das emissoras, que deixam de transmitir o horário eleitoral e as inserções partidárias a partir de sexta-feira.
Emissoras encerram a propaganda eleitoral
O último dia de veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão é esta quinta-feira. O encerramento vale tanto para os programas exibidos em blocos quanto para as inserções distribuídas ao longo da programação.
Com o fim desse espaço, candidatos deixam de apresentar propostas e pedidos de voto por meio da grade eleitoral das emissoras. A interrupção, porém, não representa o encerramento imediato de todas as atividades de campanha.
Debates têm prazo próprio
Os debates entre candidatos seguem uma regra diferente da propaganda eleitoral gratuita. Eles podem ser realizados até a manhã de sexta-feira, desde que respeitado o limite previsto no calendário eleitoral.
A distinção ocorre porque o debate não integra a mesma modalidade dos programas e das inserções eleitorais. Por isso, o encerramento do horário gratuito não impede automaticamente a realização de encontros entre concorrentes dentro do prazo estabelecido.
Atos de campanha continuam até sábado
Mesmo depois da saída dos candidatos da programação das emissoras, a campanha permanece autorizada em outros canais. A mobilização nas ruas pode continuar até sábado, véspera do primeiro turno.
Caminhadas, carreatas e outras atividades de campanha podem ser realizadas até as 22h do sábado. Esse é o limite para os últimos atos de mobilização antes da abertura da votação no domingo.
A internet também permanece entre os meios disponíveis na reta final, desde que as ações sigam as regras eleitorais aplicáveis. Os prazos para anúncios, publicações e demais formas de divulgação digital não são necessariamente os mesmos definidos para o rádio e a televisão.
Calendário exige atenção aos prazos
A separação entre as datas evita que o fim da propaganda em emissoras seja confundido com o término completo da campanha. Na prática, a reta final é organizada em etapas: a quinta-feira encerra a presença obrigatória de candidatos no rádio e na TV; a sexta-feira concentra o limite para debates; e o sábado marca o fim da mobilização antes do voto.
Depois das 22h de sábado, começa o período imediatamente anterior à votação, quando as atividades de campanha devem ser encerradas conforme as normas eleitorais. No domingo, os eleitores vão às urnas para escolher os candidatos do primeiro turno.
O calendário também permite que eleitores acompanhem as informações sobre propostas e candidaturas em momentos diferentes, mas exige atenção ao meio utilizado e ao horário de divulgação. A validade de uma ação depende do cumprimento das regras específicas previstas para cada formato.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: viperag/DepositPhotos
