Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes. A medida concentra o debate nos efeitos duradouros da condição sobre o benefício previdenciário.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece reserva de 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos dos biomas locais. A proposta busca incorporar a origem ambiental dos itens aos contratos do…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça o monitoramento dos recursos aplicados no esporte. A…
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou uma proposta que proíbe novos patrocínios de sites pornográficos no esporte.…
Uma proposta aprovada em comissão da Câmara muda o momento em que jovens atletas poderiam ser desligados de…
