Projeto em análise na Câmara trata da possibilidade de acordos em ações judiciais sobre mineração irregular e vincula o encerramento dos processos à reparação devida à União.
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria diretrizes para incentivar a economia compartilhada na produção rural. O texto prevê a organização de redes e de informações sobre recursos...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece como público de uma política nacional profissionais que trabalham em portarias, na vigilância e no controle de acesso. A medida ainda não...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados trata da possibilidade de representantes comerciais financiarem veículos pelo Move Brasil. A iniciativa considera a necessidade de deslocamento entre clientes como parte da atividade...
Texto em análise na Câmara cria um marco legal para o PGPAF, programa que prevê descontos em parcelas do Pronaf quando a queda no preço de determinados produtos compromete a...
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que estende as regras da Lei Maria da Penha a agressões atribuídas a ex-namorados. A proposta considera o vínculo afetivo que existiu entre...
Uma medida provisória encaminhada ao Congresso Nacional autoriza a abertura de crédito extraordinário de R$ 300 milhões para financiar ações de combate aos incêndios na Amazônia. A proposta altera a...
O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou a sanção de medidas voltadas a microempreendedores individuais. As regras tratam do limite de enquadramento do MEI e do perdão de dívidas de...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados amplia o debate sobre as finalidades do Fundo Nacional de Segurança Pública ao incluir a possibilidade de indenizações relacionadas a episódios de violência....
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria o crime de corrupção sistêmica e prevê que a caracterização considere o conjunto de atos praticados e os efeitos produzidos sobre as...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que empresas incluídas na cobrança de uma dívida trabalhista deverão ter participado do processo desde a abertura da ação.
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à eletrificação de ônibus e caminhões. A proposta insere a substituição de veículos pesados convencionais no debate sobre...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. O texto concentra-se na etapa de venda dos alimentos e...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir os feirantes entre os beneficiários de uma isenção de IPI na compra de veículos utilitários. O texto relaciona o possível...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da inclusão de recursos no Orçamento federal para viabilizar acordos relacionados a contratos habitacionais antigos. A medida vincula a negociação à previsão...
Um projeto em análise no Congresso trata da abertura de crédito de R$ 290 milhões para a construção da usina nuclear Angra 3. A medida altera a programação de despesas...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que relaciona a contratação de pessoas com deficiência ao acesso a crédito por empresas. A medida prevê o uso da política de...
Uma comissão da Câmara aprovou projeto que proíbe o uso de penas e plumas de animais em fantasias. A medida ainda não está em vigor: o texto precisa avançar na...
Projeto aprovado em comissão da Câmara cria incentivo fiscal vinculado à contratação de pessoas desempregadas há mais de 12 meses. A proposta ainda precisa avançar na tramitação do Congresso antes...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê impedir a concessão de benefícios federais a pessoas condenadas por invasão de propriedades rurais. A regra ainda não está em vigor e...
Projeto em discussão na Câmara dos Deputados cria regras específicas para os dados empregados na verificação de idade em sites e aplicativos. A proposta restringe o uso dessas informações à...
Um terremoto de magnitude 7,7 atingiu o Panamá na sexta-feira (9), com epicentro próximo de Pitaloza Arriba, na província de Herrera. O tremor provocou danos em estruturas, retirada de pessoas...
Proposta discutida na Câmara dos Deputados estabelece diretrizes para incorporar a proteção de crianças e adolescentes à rotina de empresas e serviços turísticos, com foco na prevenção e na resposta...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê o uso de faixas intermediárias na classificação etária de desenhos animados. A mudança alteraria a forma como a idade recomendada é apresentada ao...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria a possibilidade de incentivo fiscal para empresas que comprarem materiais recicláveis de catadores. A medida desloca para a relação comercial entre...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que pequenos geradores possam reconhecer e vender créditos de carbono vinculados à redução de emissões obtida com a produção de energia.
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende impedir que o comércio cobre mais por produtos equivalentes destinados ao público feminino. A proposta desloca a comparação para as características e...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata a publicação de vídeos de maus-tratos a animais como uma conduta distinta da agressão registrada nas imagens. O texto também estabelece medidas...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê uma política nacional para ampliar a oferta de internet de alta velocidade em todas as escolas públicas brasileiras.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê uma forma ampliada de compensação para empregados convocados a atuar no Tribunal do Júri. Pelo texto, os dias dedicados às sessões seriam...
Proposta discutida na Câmara dos Deputados trata da transparência na análise de crédito e prevê que o consumidor tenha acesso às informações consideradas pelas instituições antes da decisão.
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata, em conjunto, da regularização de poços domésticos e das regras para imóveis que utilizam soluções próprias de esgoto. O texto busca...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a proibição de compras públicas de produtos agropecuários produzidos em áreas invadidas. A medida ainda depende da aprovação do texto para entrar...
A nova lei transforma o CEFET-MG e o CEFET-RJ em universidades federais de educação tecnológica. A mudança mantém cursos, campi, estudantes e servidores, além de assegurar autonomia universitária às instituições.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a sequência de resposta do poder público em casos nos quais a atividade relacionada à infração ambiental é usada para garantir a...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe que a conclusão do ensino médio assegure acesso às universidades públicas. A mudança acabaria com o vestibular como mecanismo de seleção e...
Especialistas ouvidos pela Câmara dos Deputados apresentaram desafios em infraestrutura, cultura e economia que devem integrar o debate público relacionado às eleições de 2026.
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de questões relacionadas à área de formação técnica do candidato no Enem. A medida abre a possibilidade de que...
Saquarema reúne bairros com perfis diferentes, distribuídos entre áreas de praia, comércio, lagoas, patrimônio histórico e zonas de transição para a serra. Veja o que marca as principais regiões da...
A diversidade territorial de Saquarema aparece na combinação entre praias, lagoas, restingas, serras, bairros urbanos e áreas rurais. Com três distritos, o município apresenta paisagens e atividades econômicas variadas ao...
A gastronomia em Saquarema se distribui por diferentes bairros, com maior concentração no Centro, em Itaúna e em Bacaxá. A cidade reúne restaurantes, bares e lanchonetes que exploram sabores do...
Nas áreas próximas às lagoas de Saquarema, a vida cotidiana é marcada pela relação com a água, pela pesca, pelo turismo e por atividades de lazer. A preservação ambiental e...
Saquarema vem ampliando a oferta de espaços públicos de lazer com novas praças, complexos esportivos, ciclovias e projetos de revitalização de orlas em bairros como Itaúna, Vilatur, Barra Nova, Boqueirão,...
Itaúna e o Centro estão entre as áreas mais procuradas por quem busca pousadas em Saquarema. Jaconé, Boqueirão, Gravatá, Barra Nova e Vilatur também aparecem em listagens de hospedagem.
O turismo transformou a dinâmica dos bairros litorâneos de Saquarema, com impacto no comércio, na hospedagem, nos eventos esportivos e na ocupação urbana. Itaúna, Vila, Prainha, Jaconé, Vilatur e Ipitangas...
Em Saquarema, viver longe do centro significa adaptar horários, escolher com atenção os meios de transporte e concentrar tarefas em um mesmo deslocamento. A divisão do município em três distritos...
Conheça bairros e distritos de Saquarema que ainda preservam paisagens, tradições, atividades econômicas e referências históricas ligadas à formação da cidade.
O transporte entre os bairros de Saquarema é feito principalmente por linhas de ônibus municipais operadas pela Rio Lagos. Bacaxá e o Centro funcionam como áreas de conexão para deslocamentos...
Os principais pontos comerciais de Saquarema estão concentrados em Bacaxá, no Centro e em áreas como Itaúna, Jaconé e Sampaio Corrêa. Cada região reúne atividades voltadas a moradores, turistas e...
Os bairros mais procurados por turistas em Saquarema reúnem praias conhecidas, campeonatos de surfe, restaurantes, lagoas e atrações históricas. Itaúna e a região da Vila aparecem entre os principais pontos...