A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno volta a ser exibida nesta sexta-feira (11) no rádio e na televisão. A programação seguirá até 25 de outubro, na véspera da votação, e será organizada em dois formatos: programas transmitidos em rede e inserções distribuídas durante a programação das emissoras.
Com apenas dois candidatos na disputa, o tempo destinado à propaganda será dividido igualmente. A regra vale tanto para os blocos fixos quanto para as mensagens veiculadas nos intervalos comerciais, segundo as normas eleitorais aplicadas ao segundo turno.
Dois formatos de veiculação
A propaganda eleitoral do segundo turno terá uma rotina diferente daquela observada na primeira etapa da eleição. Além dos programas em rede, que ocupam horários determinados no rádio e na televisão, as campanhas poderão aparecer em inserções espalhadas ao longo do dia.
Os programas em rede serão apresentados duas vezes por dia em cada meio de comunicação. No rádio, as transmissões ocorrerão às 7h e ao meio-dia. Na televisão, os horários previstos são 13h e 20h30.
As exibições em rede terão duração total de 20 minutos por dia. Esse tempo será dividido igualmente entre os dois concorrentes, com dez minutos para cada candidato em cada dia de propaganda.
A ordem de apresentação na abertura dos programas foi definida a partir do resultado do primeiro turno. O candidato que obteve mais votos na primeira etapa será o primeiro a apresentar sua propaganda no início da nova fase. Na exibição seguinte, a ordem será invertida.
Inserções ocupam os intervalos
O segundo formato de propaganda será composto por inserções veiculadas nos intervalos da programação. Ao todo, serão 50 minutos diários reservados a esse tipo de mensagem, somando rádio e televisão.
Cada candidato terá direito a 25 minutos por dia em inserções. As mensagens poderão ser exibidas entre 5h e meia-noite, dentro da programação das emissoras de rádio e televisão.
Diferentemente dos programas em rede, as inserções não ficam concentradas em um único bloco de horário. Elas são distribuídas ao longo da grade, o que permite a exibição de mensagens em diferentes momentos do dia.
A divisão igual do tempo ocorre porque o segundo turno reúne somente os dois candidatos mais votados na etapa anterior. No primeiro turno, a distribuição da propaganda levava em conta a representação dos partidos e das federações no Congresso Nacional. Na fase final, os dois concorrentes passam a ter o mesmo espaço.
Propaganda segue até a véspera da votação
O calendário prevê 15 dias de propaganda eleitoral no rádio e na televisão antes do segundo turno. A veiculação começa em 11 de outubro e termina em 25 de outubro, dois dias antes da votação.
Durante esse período, os eleitores poderão acompanhar as propostas e as mensagens dos dois candidatos nos horários destinados aos programas em rede e nos intervalos comerciais. A propaganda é gratuita para as campanhas, mas as emissoras devem reservar o espaço previsto na legislação eleitoral.
A programação não será exibida aos domingos. Nos demais dias previstos no calendário, a transmissão seguirá a divisão estabelecida para o segundo turno, com alternância na ordem de apresentação dos candidatos nos programas em rede.
A propaganda eleitoral gratuita é diferente da publicidade paga. As campanhas não compram os horários reservados pelas emissoras. A ocupação da grade ocorre de acordo com as regras definidas pela Justiça Eleitoral e com a distribuição do tempo prevista para cada etapa da eleição.
O que muda em relação ao primeiro turno
A principal mudança na etapa final é a redução do número de candidaturas que aparecem na programação. No primeiro turno, a propaganda reunia todos os concorrentes ao cargo em disputa e o tempo era repartido conforme critérios definidos pela legislação.
Com a passagem de dois candidatos para o segundo turno, a grade passa a ser ocupada apenas pelos finalistas. O tempo de exposição deixa de ser proporcional à representação partidária e passa a ser dividido de forma igualitária entre os dois.
A mudança também altera a dinâmica dos programas. Cada candidato terá dez minutos diários nos blocos em rede e 25 minutos diários nas inserções. Somados os dois formatos, cada campanha terá 35 minutos por dia de propaganda no rádio e na televisão.
Embora o tempo total seja o mesmo, os formatos têm características diferentes. Os programas em rede possuem horários definidos e são transmitidos simultaneamente pelas emissoras. Já as inserções aparecem em diferentes faixas da programação, entre 5h e meia-noite.
Ordem de exibição é alternada
A sequência dos candidatos nos programas em rede não será fixa durante todo o período. A ordem de abertura será alternada entre as exibições, de modo que os dois concorrentes ocupem, em momentos diferentes, a primeira posição na programação.
O resultado do primeiro turno serve como referência para o início dessa sequência. O candidato mais votado na primeira etapa abre a primeira transmissão do segundo turno. Na exibição posterior, o outro candidato inicia o programa.
A alternância procura organizar a participação dos finalistas nos horários de rede sem modificar a igualdade do tempo destinado a cada um. A posição de abertura muda, mas a duração reservada às campanhas permanece a mesma.
Como acompanhar a propaganda
Os programas em rede poderão ser acompanhados nos horários definidos para cada meio. No rádio, a propaganda será transmitida pela manhã e ao meio-dia. Na televisão, a veiculação ocorrerá no início da tarde e à noite.
As inserções terão distribuição diferente. Como serão exibidas ao longo da programação, não haverá um único horário diário para que o eleitor acompanhe todas as mensagens. As peças poderão aparecer em intervalos entre 5h e meia-noite.
A programação foi desenhada para levar a propaganda a diferentes públicos e horários de audiência. Para as campanhas, os dois formatos permitem apresentar mensagens nos blocos de rede e também ocupar intervalos de programas acompanhados ao longo do dia.
As emissoras responsáveis pela transmissão devem cumprir os horários e os tempos previstos na regulamentação eleitoral. A propaganda deve respeitar as regras aplicáveis ao segundo turno, incluindo a divisão igualitária entre os candidatos e a ordem estabelecida para os programas.
Últimos dias antes da votação
O encerramento da propaganda no rádio e na televisão ocorrerá em 25 de outubro. A partir daí, as campanhas deixam de utilizar os espaços da propaganda eleitoral gratuita previstos para a fase final.
Até o fim do período autorizado, os candidatos poderão apresentar suas mensagens nos dois formatos definidos para o segundo turno. A programação reunirá quatro exibições diárias em rede — duas no rádio e duas na televisão —, além das inserções distribuídas nos intervalos.
O eleitor terá, assim, uma grade concentrada na disputa entre os dois finalistas. O modelo mantém horários fixos para os programas em rede, amplia a presença das campanhas nos intervalos e assegura a cada candidato o mesmo tempo de exposição durante a reta final da eleição.
Fonte: Agência Câmara de Notícias. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil.
