O Brasil deve enfrentar efeitos distintos do El Niño, com previsão de seca no centro-norte, chuvas no centro-sul e calor em todo o país. Os impactos do fenômeno foram discutidos em audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados na quinta-feira (24).
Durante a reunião, o professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, apresentou alertas sobre a intensidade do evento e defendeu ações urgentes do poder público. Segundo ele, os efeitos podem atingir a agricultura, a pecuária, a pesca, a maricultura e a produção de alimentos.
Fenômeno deve atingir o pico em novembro
O El Niño é caracterizado pelo aquecimento das águas equatoriais do Oceano Pacífico. O episódio atual começou em junho e, conforme a exposição apresentada na audiência, tem sido potencializado pelas mudanças climáticas.
Em 19 de setembro, as águas do Pacífico chegaram a 3°C acima da temperatura média. De acordo com Horta, foi a maior elevação registrada em um único dia. O professor afirmou que a intensidade antecipada coloca o atual El Niño entre os mais fortes da história e que o pico está previsto para novembro.
“Isso é uma anomalia que já coloca de maneira muito antecipada esse El Niño entre os mais fortes da história, sendo que o seu pico está previsto para acontecer em novembro”, disse.
O especialista também relacionou o cenário atual a episódios históricos de insegurança alimentar. Ao citar o El Niño de 1877, afirmou que aquele evento esteve associado à morte de cerca de 50 milhões de pessoas por fome, sede e doenças.
Previsão inclui calor em todo o país
Segundo a Organização Mundial de Meteorologia, o fenômeno deve durar pelo menos até fevereiro do próximo ano. No Brasil, a expectativa apresentada na audiência é de prejuízos provocados por estiagens no centro-norte, chuvas no centro-sul e temperaturas elevadas em todas as regiões.
O Climate Impact Lab projeta 450 mil mortes por ondas de calor em todo o mundo nos seis meses seguintes, principalmente no hemisfério sul. O Brasil aparece em quinto lugar entre os países mais impactados, atrás de Nigéria, Indonésia, Sudão e Índia.
Para Paulo Antunes Horta, as consequências também podem alcançar a economia. Ele mencionou possíveis perdas na agricultura, na pecuária, na produção de alimentos, na pesca e na maricultura.
“Nós estamos literalmente à beira daquilo que é uma mudança climática em queda livre. E isso significa quebra na agricultura, quebra na pecuária, quebra na produção de alimento, quebra na pesca, na maricultura. Portanto, é a ruína das economias”, afirmou.
Professor cobra identificação de áreas vulneráveis
Horta defendeu que o poder público identifique as vulnerabilidades dos municípios em cada região do país. Também citou a necessidade de garantir segurança alimentar, hídrica, sanitária e energética, além da proteção civil voltada à prevenção de enchentes e secas severas.
O professor pediu que o Parlamento assuma protagonismo no enfrentamento das consequências do El Niño e das mudanças climáticas. Segundo ele, os eventos extremos se tornaram mais intensos e frequentes nas últimas quatro décadas e já existe informação suficiente para orientar decisões.
“Não há mais espaço para retrocessos na legislação ambiental”, declarou.
Consultora cita instrumentos previstos em lei
Na audiência, a consultora legislativa da área ambiental da Câmara, Kenya Simões, afirmou que o país já dispõe de leis e mecanismos para lidar com situações de risco. Para ela, o principal desafio é colocar essas medidas em prática.
Entre os instrumentos citados estão os planos de contingência, o cadastro da população em áreas de risco, procedimentos de evacuação, abrigos, sistemas de alerta, sirenes, mensagens, simulados, rotas, pontos seguros e recursos para resposta.
“A lei hoje já traz todo o ciclo de gestão e proteção de defesa civil. A gente precisa começar a executar a política”, disse Kenya.
A consultora mencionou a Política Nacional sobre Mudança do Clima, a Lei 12.340/2010, que trata das transferências de recursos da União para prevenção, resposta e recuperação diante de desastres, a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e a Lei 14.904/2024, que estabelece diretrizes para planos de adaptação à mudança do clima.
Ações do governo e fiscalização
Também foram citados o Plano Clima Adaptação e os planos setoriais de risco e desastres, publicados pelo Executivo em fevereiro deste ano. Kenya Simões mencionou ainda auditorias do Tribunal de Contas da União que apontaram a necessidade de aprimorar os alertas, capacitar as defesas civis locais e adotar medidas preventivas.
Na Câmara, a fiscalização ocorre por meio da Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais e das Comissões Externas sobre as enchentes no Rio Grande do Sul e na Zona da Mata de Minas Gerais.
Entre as ações do Executivo citadas na audiência estão a instalação de uma sala de situação coordenada pela Casa Civil, a elaboração de nota técnica conjunta por órgãos como Inpe e Inmet e o reforço orçamentário para medidas de prevenção.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados.
