A preservação ambiental em Saquarema está diretamente ligada à proteção das lagoas, restingas, brejos, dunas e áreas de Mata Atlântica que compõem o território do município. Esses ambientes exercem funções importantes para o equilíbrio ecológico, a conservação da biodiversidade e a segurança das áreas urbanas.
Além do valor paisagístico e turístico, as lagoas e seus entornos ajudam a manter habitats de espécies da fauna e da flora, contribuem para a drenagem natural e funcionam como espaços de reprodução, alimentação e abrigo para diferentes organismos. A ocupação sem planejamento, o descarte irregular de resíduos e o lançamento inadequado de esgoto podem comprometer esse sistema.
Lagoas e faixas de proteção
A legislação municipal reconhece como áreas de preservação permanente o espelho d’água de lagos e lagunas, as faixas marginais de proteção e a vegetação nativa associada às lagoas de Saquarema, Jaconé, Jaconé Pequena, Jacarepiá, Marrecas, Vermelha e Ipiranga.
O Código Ambiental do município também estabelece regras para o uso das margens e prevê a necessidade de autorização dos órgãos competentes em áreas de relevante interesse ecológico. A finalidade é evitar construções e atividades que possam causar danos aos corpos d’água, à vegetação e aos ecossistemas próximos.
Restinga, dunas e biodiversidade
Na faixa costeira, a vegetação de restinga tem papel essencial na fixação das dunas e na proteção do solo contra processos erosivos. A retirada da cobertura vegetal pode alterar a dinâmica da areia, aumentar a vulnerabilidade da orla e reduzir o espaço disponível para espécies nativas.
Parte desses ambientes está inserida na Área de Proteção Ambiental de Massambaba, unidade estadual que abrange Saquarema, Araruama e Arraial do Cabo. Segundo o Instituto Estadual do Ambiente, a APA tem entre seus objetivos proteger remanescentes de restingas, lagoas costeiras, brejos, dunas e áreas que servem de habitat para aves migratórias e espécies vegetais endêmicas.
Fiscalização e planejamento urbano
A preservação depende também do controle sobre o uso do solo. A Prefeitura informa que áreas como as lagoas de Saquarema, Jaconé, Marrecas e Jacarepiá, além de unidades de conservação e áreas de preservação permanente, são identificadas, delimitadas e monitoradas pelas equipes municipais.
O planejamento urbano deve considerar a capacidade de infraestrutura, a existência de áreas sensíveis e a necessidade de manter faixas de proteção próximas aos corpos hídricos. A análise prévia da situação ambiental de terrenos e loteamentos é uma medida importante para evitar ocupações irregulares e conflitos posteriores.
Responsabilidade compartilhada
A conservação das áreas ambientais não depende apenas do poder público. Moradores, visitantes, empreendedores e proprietários precisam evitar o descarte de lixo, o trânsito sobre áreas de restinga, a retirada de vegetação e intervenções sem autorização.
Também cabe à população comunicar ocorrências aos órgãos responsáveis. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informa que atua na fiscalização do uso do solo, no licenciamento ambiental, na educação ambiental e na proteção da fauna e da flora.
Em Saquarema, preservar lagoas e áreas naturais significa proteger recursos essenciais para a qualidade de vida e criar condições para que o desenvolvimento do município ocorra com menor impacto sobre os ecossistemas locais.