Mercado de Trabalho
Projeto prevê que negociação coletiva possa alterar condições de trabalho após licença-maternidade
O Projeto de Lei 2307/2026 prevê que trabalhadoras retornem da licença-maternidade com cargo, função e jornada preservados. Mudanças poderiam ocorrer por recomendação médica, pedido da empregada ou negociação coletiva.