A Prefeitura de Saquarema acabou de receber R$ 640.000,00 do Governo Federal, para investimento em artistas locais, com base no Plano de Ação autorizado pelo Ministério da Cultura referente à Política Nacional Aldir Blanc 2025 – Municípios. Agora, estão sendo organizadas audiências públicas, consultas online e encontros setoriais para garantir a ampla participação da sociedade civil na definição dos critérios, valores e formatos dos editais.
Essa etapa é fundamental para assegurar que a política cultural seja construída de forma democrática e transparente, refletindo as reais necessidades e potencialidades do setor cultural de Saquarema. Somente após essa construção coletiva, chegará a vez das etapas de publicação dos editais, inscrição, seleção e execução dos projetos.
Após a finalização dos editais, que contará com contribuições dos diversos segmentos culturais do município, as inscrições serão abertas e será realizado o processo seletivo, seguindo critérios que serão definidos coletivamente e em conformidade com as diretrizes da PNAB. Assim, o número exato de projetos culturais que serão beneficiados com os recursos da PNAB Ciclo 2 ainda será definido através de um processo participativo. A Subsecretaria de Cultura organizará audiências públicas para construir coletivamente os editais.
Construção conjunta
“Somente após esse processo democrático de escuta e participação, poderemos definir a quantidade de projetos e a distribuição dos recursos entre as diferentes linguagens artísticas e manifestações culturais. Essa construção conjunta é fundamental para garantir que os recursos atendam às reais necessidades do setor cultural do município”, explicou Fernanda Braga, Subsecretária de Cultura de Saquarema.
A ideia é que os editais reflitam as particularidades e potencialidades culturais de Saquarema, valorizando tanto as expressões tradicionais quanto as contemporâneas, promovendo a busca pela identidade cultural da cidade, que é o foco central do Plano de Ação aprovado pelo Ministério da Cultura.
Seguindo as diretrizes da PNAB, será contemplada a diversidade de manifestações culturais presentes no município, como artesanato, música, dança, teatro, literatura, artes visuais, audiovisual, cultura popular, patrimônio cultural material e imaterial, entre outras. O cronograma de execução dos projetos será estabelecido após a finalização dos editais e do processo seletivo e a Subsecretaria vem trabalhando para que as primeiras atividades possam começar ainda em 2025.
“Estamos trabalhando para que as primeiras atividades possam começar ainda neste ano. No entanto, é importante ressaltar que esse cronograma será construído de forma participativa, considerando as especificidades de cada linguagem artística e as necessidades dos agentes culturais”, completou Fernanda Braga.
Democratização do acesso à cultura
A Prefeitura de Saquarema, através da Subsecretaria de Cultura, vem buscando a democratização do acesso à cultura, assim, a tendência é que a maioria das apresentações e atividades tenha entrada gratuita ou preços populares, com apresentações em diversos espaços da cidade, incluindo, além do Teatro Mário Lago, praças públicas, escolas, centros comunitários, espaços culturais independentes e outros equipamentos municipais. Esta descentralização visa alcançar diferentes bairros e distritos de Saquarema, levando a cultura para perto da população e valorizando os territórios e suas identidades culturais.
O objetivo é alcançar o maior número possível de pessoas, em diferentes regiões do município, promovendo a democratização do acesso à cultura. Para isso, está sendo planejada uma estratégia de comunicação ampla e inclusiva, que será desenvolvida em conjunto com os agentes culturais e a sociedade civil.