A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), ganha o reforço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM) para o lançamento do novo Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), ainda no mês de fevereiro.
Com o lançamento, o licenciamento urbanístico em Manaus está prestes a passar por uma grande revolução, inédita no Brasil. Ao implementar o novo sistema, o tempo médio de licenciamento, na capital, será reduzido de 23 dias para até 2 horas.
A mudança vai facilitar a vida de empreendedores, construtores, engenheiros, arquitetos e toda a cadeia do construbusiness para obras de até 750 metros quadrados, com no máximo quatro pavimentos, dos tipos 1 e 2, de construção unifamiliar, multifamiliar e de uso comercial, serviço, industrial ou misto, enquadradas nas atividades de baixo impacto.
Com 2.360 arquitetos ativos na capital amazonense, o CAU-AM se reuniu com a diretoria do Implurb para alinhar as informações sobre o lançamento e os cursos para arquitetos e urbanistas de como operar a nova ferramenta.
A nova medida não apenas acelera o mercado de negócios, como reflete um compromisso da gestão David Almeida com a modernização e melhoria do setor da construção civil, tornando a capital mais atrativa para investimentos e expansão.
O novo alvará de construção poderá ser expedido apenas por profissionais habilitados, como engenheiros, arquitetos e técnicos em edificações e técnicos em construção civil. O modo autodeclaratório do ACMF visa permitir a emissão imediata e de forma on-line do documento.
“Estivemos reunidos com o presidente do CAU-AM, Fabrício Santos, para tratar de assuntos de importância para a cidade e para a categoria de arquitetos e urbanistas, como o de treinamento para os profissionais interessados em usar o ACMF, cujo sistema foi construído a várias mãos, contando com a expertise do Implurb e, agora, está pronto para entrar no ar. Para ele rodar bem, precisamos que todos os profissionais habilitados passem por um treinamento e possam se adaptar ao sistema, que é totalmente gratuito e será acessado a partir do site do Implurb”, comentou o diretor-presidente do instituto, Carlos Valente.
Para Fabrício Santos, o alvará mais fácil irá otimizar diversos processos de licenciamento e aprovação dentro da prefeitura, e a parceria entre CAU-AM e Implurb vai permitir a realização dos treinamentos. “Vamos realizar cursos e treinamentos para todos os profissionais interessados e que estejam habilitados a usar a ferramenta. Além disso, o novo alvará vai abrir mercado para profissionais e ajudar na estruturação de uma melhor oferta de serviços para a cidade”, completou.
Treinamento
O sistema será utilizado por profissionais como engenheiros e arquitetos, que vão assinar os projetos e serão os responsáveis técnicos, tendo a competência legal para fazer as declarações solicitadas pelo sistema. O sistema foi construído para ser simples, sendo parametrizado com o Plano Diretor de Manaus, tendo uma sequência lógica de análise, para afastamento, gabarito, taxa de ocupação, permeabilidade, vaga de estacionamento, entre outros itens em vigor.
“Fizemos o alinhamento e o CAU-AM, a partir desta semana, fará a convocação para os seus arquitetos e urbanistas, para que possam conhecer a ferramenta, que será um facilitador no licenciamento e, ao mesmo tempo, vai criar uma nova modalidade de serviço que o profissional poderá prestar. A ideia do treinamento é ter turmas de 20 pessoas, conforme a demanda, para conhecer a ferramenta. Cada profissional leva seu notebook ou mobile que usar para fazer o curso”, comentou a diretora de Operações do Implurb, arquiteta e urbanista Jeane Mota.
Automação
Além do ineditismo da automação para o licenciamento urbanístico, que poderá ser feito em horas, a prefeitura regulamentou o desconto de 20% para projetos licenciados no novo ACMF. A regulamentação foi feita com o Decreto 5.750, assinado pelo prefeito David Almeida.
Os requerentes poderão ter a concessão de descontos de 20% sobre as taxas na emissão do alvará por meio do novo sistema. Os descontos serão concedidos, exclusivamente, para os pagamentos em parcela única.
O modo autodeclaratório do ACMF visa permitir a emissão imediata e de forma on-line do documento, atendidas as solicitações da legislação e preenchimento das informações obrigatórias. Sendo deferido o pedido, ele seguirá para emissão de boleto de pagamento automático e a expedição do documento em questão de horas. Todo o serviço será automatizado e com uso de Inteligência Artificial.
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Texto – Cláudia do Valle/Implurb
Fotos – Maxwell Oliveira/Implurb e Divulgação