O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Litorânea – CISBALI, presidido pela Prefeita de Saquarema, Lucimar Vidal, participou, através da Secretária Executiva, Natália Alves, da 1° Mostra de Experiências e Estudos sobre Consórcios Públicos e Regionalização do SUS. A mostra é parte integrante do Seminário Nacional de Consórcios Públicos e Regionalização do SUS, evento realizado na cidade do Rio de janeiro, nos dias 24 e 25 de fevereiro, segunda e terça-feira, na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – ENSP, localizada no Campus da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, à qual é ela vinculada. O trabalho apresentado pelo CISBALI, sobre a implantação do consórcio de saúde da Baixada Litorânea, foi selecionado entre as várias experiências nacionais inscritas.
O CISBALI
Com sede em São Pedro da Aldeia, o CISBALI é a oficialização de uma parceria entre os municípios da baixada litorânea para a execução, em conjunto, de medidas para melhorar a qualidade da saúde pública na região. Essa integração proporcionada pelo consórcio, permite otimizar a utilização de recursos destinados a equipamentos, recursos humanos e instalações hospitalares, entre outros, gerando economia e proporcionando mais qualidade no atendimento para a população dos municípios envolvidos. Fazem parte do CISBALI os municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Saquarema.
O evento
A programação do seminário incluiu, no primeiro dia, transcorrido das 13h às 16h30, a 1ª Mostra Nacional de Experiências e Estudos sobre Consórcios Públicos e Regionalização do SUS. Apresentações presenciais foram realizadas em salas temáticas simultâneas, selecionadas por chamada pública. A mostra abordou dois eixos principais: a evolução e atuação dos consórcios no planejamento e gestão regional de serviços de saúde e a governança regional dos consórcios.
O segundo dia, realizado entre 8h30 e 16h30, foi dedicado a painéis temáticos e contou com transmissão simultânea pelo canal da ENSP no YouTube. O primeiro painel discutiu como os consórcios públicos podem contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso aos serviços de saúde, analisando inovações organizacionais, modelos de gestão e tipos de serviços prestados. Já o segundo painel se concentrou na governança regional, examinando como os consórcios podem fortalecer a gestão cooperativa e integrada do SUS, abordando a descentralização, a cooperação entre diferentes esferas de governo e os desafios políticos e financeiros.
O Seminário Nacional de Consórcios Públicos e Regionalização do SUS teve como instituições promotoras o Observatório do SUS (Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – ENSP/Fiocruz), Plataforma Região e Redes, Programa de Pós-Graduação de Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Londrina – UEL e Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP.