Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Informe Saquarema
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Informe SaquaremaInforme Saquarema
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Comissão debate a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil

27 de maio de 2025
Comissão debate a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil
Compartilhar

27/05/2025 – 12:50  

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG

Hoje a criação amadorista de aves é regida por instrução normativa do Ibama

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (28) a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Gilson Daniel (Pode-ES) e será realizado a partir das 16 horas, no plenário 5.

O parlamentar explica que a legislação atual prevê, com poucas exceções, que as aves silvestres não podem ser retiradas da natureza para serem criadas em ambiente domético, devendo ser provenientes de criadouros autorizados.

Para ele, um marco legal pode reforçar a proteção da fauna silvestre e promover a criação responsável de aves em ambiente doméstico. Entre os benefícios da criação legalizada, ele aponta a preservação de espécies ameaçadas, a redução dos custos de fiscalização e a geração de novas oportunidades de emprego e renda.

Regras atuais
Hoje, a criação amadorista de aves é regida pela Instrução Normativa do Ibama 10/2011, que permite o registro dos criadores no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass).

A Lei Complementar 140/11, publicada após a Instrução Normativa do Ibama, transferiu para os estados a competência para controlar a apanha de fauna silvestre para criadouros, e de aprovar a instalação e funcionamento desses criadouros.

Da Redação – RL

Leia também

Especialistas pedem aprovação de projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital

Comissão debate atuação de psicólogos junto à população em situação de rua

Comissão aprova proibição de classificação de presos por critério de facção criminosa

Comissão aprova programa habitacional para profissionais da enfermagem

Comissão de Saúde debate implantação do programa Casa Azul para pessoas com autismo

Assuntos Nacional
Redação 27 de maio de 2025 27 de maio de 2025
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Especialistas pedem aprovação de projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital
Nacional

Especialistas pedem aprovação de projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital

20 de agosto de 2025
Comissão debate atuação de psicólogos junto à população em situação de rua
Nacional

Comissão debate atuação de psicólogos junto à população em situação de rua

20 de agosto de 2025
Comissão aprova proibição de classificação de presos por critério de facção criminosa
Nacional

Comissão aprova proibição de classificação de presos por critério de facção criminosa

20 de agosto de 2025
Comissão aprova programa habitacional para profissionais da enfermagem
Nacional

Comissão aprova programa habitacional para profissionais da enfermagem

20 de agosto de 2025
Comissão de Saúde debate implantação do programa Casa Azul para pessoas com autismo
Nacional

Comissão de Saúde debate implantação do programa Casa Azul para pessoas com autismo

20 de agosto de 2025
Comissão aprova regras para o uso de redes privadas virtuais
Nacional

Comissão aprova regras para o uso de redes privadas virtuais

20 de agosto de 2025
Informe SaquaremaInforme Saquarema