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Tag: Nacional
Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil
25/07/2025 – 15:06 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator …
Crédito consignado: novas regras para o setor privado
25/07/2025 – 14:57 GettyImages Motoristas de aplicativo terão acesso ao consignado…
Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo
25/07/2025 – 14:37 Jessica Marschner / Câmara dos Deputados Deputado Dr.…
Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais
25/07/2025 – 14:33 Depositphotos Equiparação a deficiência dependerá de avaliação médica…
Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais
25/07/2025 – 14:30 GettyImages Parte das vagas reservadas deverão ser destinadas…
Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção
25/07/2025 – 14:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto:…
Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal
25/07/2025 – 14:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Reginaldo…
Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ
25/07/2025 – 10:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr,…
Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo
25/07/2025 – 09:32 GettyImages Nova lei quer reduzir migração de jovens…
Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública
24/07/2025 – 18:09 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Evair…